[J.Ricardo]

Governo vai dar incentivo fiscal para indústria bélica

Projeto de revitalização do setor prevê também financiamento de exportações

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASíLIA



Está pronto no Ministério da Defesa projeto para revitalizar a indústria bélica do país, sucateada entre os anos 80 e 90. Batizado de "Política Nacional de Indústria de Defesa", o documento lista sete ações que vão desde a redução de impostos para os fabricantes brasileiros à criação de linhas para financiar as exportações.

Com o projeto, o governo espera em poucos anos recuperar a posição de um dos grandes fornecedores do mundo de armas e de equipamentos bélicos. Nos anos 80, o Brasil chegou a ser o oitavo maior exportador, com vendas externas de US$ 1,5 bilhão. Em 2004 foram só US$ 284 milhões.

Para o major-brigadeiro Antônio Hugo Chaves, diretor do Departamento de Logística do Ministério da Defesa, um país sem uma indústria bélica nacional forte "é um país sem voz".

Para ele, é fundamental a recuperação da indústria nacional de defesa para os planos do governo de conquistar assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. "Sem uma indústria bélica forte, o país não consegue se impor. Um país que não consegue reagir vai continuar sendo sempre um país escravo."

Para Chaves, ao contrário da gestão anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "sente a importância do setor para a economia, para a transferência de tecnologia". Mas reclama que o investimento para desenvolver o setor "foi zero" nos últimos dois anos. "Recebemos o mínimo para fazer a manutenção mínima."

Chaves declarou que faltam alguns detalhes burocráticos para que o projeto de revitalização seja assinado pelo vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, e, então, entre em vigor.


Investimentos


Pela nova política de defesa, os investimentos públicos no setor aumentariam consideravelmente, apesar de o brigadeiro não citar números. Os segmentos tidos como estratégicos teriam carga tributária reduzida e prioridade nas compras do governo, em detrimento de fornecedor estrangeiro.

Segundo Chaves, o governo tem grande dificuldade para comprar determinados equipamentos, ou porque são muito caros ou porque os países exportadores impõem condições para o fornecimento, como a proibição da transferência dos códigos dos sistemas de computador.

Ele cita como exemplo os giroscópios de alta precisão, instrumentos usados nos sistemas de navegação de aviões, helicópteros e de balística de blindados. Há giroscópios nacionais disponíveis, mas de baixa precisão. A Defesa quer que o equipamento de alta precisão seja fabricado no Brasil.

Segundo o brigadeiro, há convênio com o Confaz (fórum dos secretários estaduais da Fazenda) para, se não eliminar, pelo menos promover uma forte redução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os setores classificados pelo governo como prioritários. A idéia, disse, é replicar acordo fechado com os Estados, no começo da década passada, pelo qual a alíquota do ICMS para indústria da aviação foi reduzida de 18% para 4%.

"Mas não queremos ser paternalistas. Em troca, essas empresas terão de apresentar contrapartidas, como compromisso com investimentos e geração de empregos", disse o brigadeiro. Segundo ele, a Defesa mantém conversas com a Fazenda para redução de impostos também na área federal.

Pelo projeto, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) abriria linhas específicas para financiar as vendas de armamentos e equipamentos de defesa para o exterior.

Outra linha de ação é a parceria de indústrias locais estrangeiras, como no caso da Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil), que se associou a um grupo europeu. Neste mês, Lula autorizou a Imbel a prestar serviços ao Estado e à iniciativa privada, numa tentativa de resgate da indústria bélica

[FinkenHeinle]

Oh Meu Deus! :oops:  

Mais um Blefe do Governo...

[J.Ricardo]

Blindados - AFV
Defesanet 06 Outubro 2005
Gazeta Mercantil 06 Outubro 2005
   
Brasil volta a fabricar blindados militares
Em dezembro de 2004 EADS e Imbel assinaram acordo que prevê a cooperação na área de pesquisa e desenvolvimento


Virgínia Silveira


São Paulo, 6 de Outubro de 2005 - O Brasil está retomando o desenvolvimento da tecnologia de produção de veículos militares blindados sobre rodas, produto que entre os anos de 1975 e 1989 liderou a pauta de exportações do País, com vendas de US$ 3 bilhões. A Columbus, empresa comandada por um ex-funcionário da Engesa e que atualmente trabalha no programa de revitalização da frota de blindados, foi qualificada para desenvolver o novo veículo. Atualmente, o trabalho de revitalização é coordenado pela Imbel, empresa que vem se recuperando por conta principalmente do crescimento das exportações, segundo informou o diretor comercial da empresa, Ubirajara D’Ambrosio.

Já o contrato para o novo blindado deve ser assinado com a Columbus na próxima segunda-feira, segundo o coordenador de execução do projeto no Centro Tecnológico do Exército, Dario Francisco Loriato. "Esta semana estamos fazendo o levantamento das condições técnicas da Columbus para o desenvolvimento do projeto. Se tudo estiver dentro do previsto o contrato será assinado em seguida", disse.

Além da Columbus, também participaram da concorrência a empresa High End.

O grupo europeu EADS, que vinha negociando com a Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil) uma parceria com a intenção de produzir no Brasil o veículo blindado AMV 8x8, não participou da concorrência. "No início de setembro a EADS entregou ao Comando do Exército uma carta do presidente da Pátria Vehicles propondo ajuda no desenvolvimento de uma nova família de blindados com a indústria nacional, conforme nossa idéia original sobre o tema", disse o diretor geral da EADS no Brasil, Eduardo Marson.

O assunto, segundo Marson, encontra-se em discussão no momento. Na opinião do executivo, a concorrência aberta pelo Exército visa a contratação de uma empresa de engenharia para acompanhar um possível futuro desenvolvimento de um blindado no Brasil. "O que poderá, inclusive, ser desenvolvido com parceria internacional e nacional."

A EADS detém 27% de participação no capital da Pátria Vehicles Oy, da Finlândia. O Pátria, produzido pela empresa, é um veículo modular blindado anfíbio, que suporte até 24 toneladas de peso e tem capacidade para transportar uma tripulação de 12 pessoas.

Em dezembro de 2004, a EADS e a Imbel assinaram um acordo que prevê, entre outras coisas, a cooperação na área de pesquisa e desenvolvimento, e suporte comercial para a exportação de produtos da empresa brasileira.

A idéia do Comando do Exército, segundo Dario Loriato, é desenvolver no Brasil um veículo blindado mais moderno, com tração 6x6, destinado ao transporte de tropa.

O Exército, segundo ele, tem hoje uma necessidade de aproximadamente mil veículos novos. O desenvolvimento do projeto, envolvendo a parte de engenharia e desenho dos novos blindados, está avaliado em R$ 2 milhões.

A produção nacional de veículos blindados foi encerrada no final da década de 90 com a falência da Engesa. A empresa produziu cerca de 12 mil veículos e exportou aproximadamente cinco mil unidades dos modelos Cascavel e Urutu para 22 países.

A crise na empresa, agravada pela retração no mercado mundial de material de defesa, começou com a inadimplência de clientes no Oriente Médio. A empresa também investiu muito dinheiro no desenvolvimento do tanque de combate Osório, cujas encomendas não decolaram.

Com a falência da Engesa, a justiça decidiu pela transferência de todo o acervo tecnológico da empresa para o Comando do Exército. A posse definitiva do acervo foi motivo de disputa judicial pelos antigos proprietários da Engesa por mais de 10 anos. O acervo envolve desenhos, matrizes e ferramental que eram usados na fabricação dos veículos da Engesa.

Em 2002 o Exército decidiu iniciar um programa de revitalização da frota de blindados Engesa, envolvendo os modelos Urutu e Cascavel. O trabalho está sendo coordenado pela Imbel em parceria com o Arsenal de Guerra de São Paulo e as empresas detentoras de tecnologia de serviços, como a Universal, a Ceppe e a Columbus.

Modernização de veículos

Até o momento, segundo Dario Loriato, que também coordena o projeto de revitalização dos blindados na Imbel, já foram modernizados 200 veículos. "A produção atual gira em torno de 20 a 30 veículos por ano, mas já chegou a 79 por ano". A velocidade do programa, segundo ele, caminha de acordo com a disponibilidade dos recursos encaminhados pelo Comando do Exército.

O programa de revitalização da frota de blindados Engesa tem potencial para envolver cerca de duas mil viaturas, além das 648 que fazem parte do arsenal do Exército brasileiro. Segundo o diretor comercial da Imbel, Ubirajara D'Ambrósio, a empresa tem propostas sendo negociadas com a Bolívia, Suriname, Chipre, Angola, Namíbia e Moçambique.

Com o governo de Angola, a Imbel também negocia o desenvolvimento conjunto de 400 veículos Urutu blindados, usado no transporte de tropa.

EE-11 Urutu em operação no Haiti