Tudo bem,
Ferrol,pelo menos desta vez invocou algo.Contudo vou mais uma vez contestá-lo e apresentar factos e argumentos que substanciem minhas convicções.
Você invoca o Tratado de Badajoz,celebrado em 06/06/1801 entre Portugal e Espanha e se baseia no seu artº3.
Tratado de Badajoz
1801, Junho, 6
Tratado de Paz, e de Amizade entre as Coroas de Portugal, e de Espanha,
assinado em Badajoz pelos Plenipotenciários do Príncipe Regente e de
Sua Majestade Católica, em 6 de Junho de 1801,
e ratificado por ambos os soberanos
(...),
ARTIGO III.
Sua Majestade Católica restituirá a Sua Alteza Real as Praças, e Povoações de Jeromenha, Arronches, Portalegre, Castelo de Vide, Barbacena, Campo Maior, e Ouguela, com todos os seus Territórios até agora conquistados pelas suas Armas, ou que se possam vir a conquistar; e toda a Artilharia, Espingardas, e quaisquer outras munições de Guerra, que se achassem nas sobreditas Praças, Cidades, Vilas e Lugares, serão igualmente restituídas, segundo o estado em que estavam no tempo em que foram rendidas; e Sua dita Majestade conservará em qualidade de Conquista para unir perpetuamente aos seus Domínios, e Vassalos, a Praça de Olivença, seu Território, e Povos desde o Guadiana; de sorte que este Rio seja o limite dos respectivos Reinos, naquela parte que unicamente toca ao sobredito Território de Olivença.
Muito bem,neste tratado que abreviei, não menciona fronteiras,e a Espanha em algum momento justifica a ocupação dos Territórios,é uma interpretação minha.Pelo Tratado de Madrid,também,celebrado no mesmo ano.
Caso não saiba em 1808,pelo "Manifesto de 01/05/1808",data em que o nosso Príncipe Regente,chega ao Brasil e oficializa a França como estado invasor de Portugal,tal acordo fica sem valor pois o Tratado de Badajoz,foi assente em principios de não violação de seus artigos,o tornando nulo.
Em 1814,pelo Tratado de Paris em seu artº3,torna nulo e sem validade,quer os Tratados de Badajoz quer o de Madrid.
Mas existe um que para mim é irrefutável e foi celebrado em 09/06/1815 que é Congresso de Viena e que a Espanha assina em 1817,e diz o seguinte:
ACTA DO CONGRESSO DE VIENA
9 de Junho de 1815
(...)
AFFAIRES DU PORTUGAL
Restitution d'Olivenza
105. Les Puissances reconnaissant la justice des réclamations formées üar S.A.R. le prince régent de Portugal et du Brésil, sur la ville d'Olivenza et ls autres territoires cédés à l'Espagne par le traité de Badajoz de 1801, et envisageant la restitution de ces objets, comme une des mesures propres à assurer entre les deux royaumes de la péninsule, cette bonne harmonie complète et stable dont la conservation dans toutes les parties de l'Europe a été le but constant de leurs arrangemens, s'engagent formellement à employer dans les voies de conciliation leurs efforts les plus efficaces, afin que la rétrocession desdits territoires en faveur du Portugal soi effectuée; et les puissances reconnaissent, autant qu'il dépend de chacune d'elle, que cet arrangement doit avoir lieu au plus tôt.
Rapports entre la France et le Portugal
106. Afin de lever les difficultés qui se sont opposées, de la part de S.A.R. le prince régent de Portugal et du Brésil, à la ratification du traité signé le 30 mai 1814 entre le Portugal et la France, il est arrêté que la stipulation contenue dans l'article 10 dudit traité, et toutes celles qui pourraient y avoir rapport, resteront sans effet, et qu'il y sera substitué, d'accord avec toutes les puissances, les dispositions énoncées dans l'article suivant, lesquelles seront seules considérées comme valables.
Au moyen de cette substitution, toutes les autres clauses dudit traité de Paris seront maintenues et regardées comme mutuellement obligatoires pour les deux cours.
Espero que leia com muita atenção,está em francês para que não tenha dúvidas de sua veracidade,já que coloca tudo em causa.
Bem esta é minha versão,e pelo qual lutarei.Existem muitos mais argumentos válidos,mas seria fastidioso enumerar aqui.Estes são mais que suficientes.
Agora,se tem outra interpretação tudo bem,respeitarei mas não concordarei.Isto deveria ir para um tribunal europeu e resolver-se a questão de uma vez por todas.
Abraços,
