[don]

A ideia que eu fiquei desse assunto dos generais é que como em caso de guerra a GNR fica sob o comando do exército, a existencia de Generais da Guarda e tendo o seu comandante o posto de general de 4 estrelas iria por essa subordinação da GNR ao Exército em causa, pois estaria equiparado ao CEME.

Mas acho estranho que considerem os oficias da GNR como "estranhos" às forças armadas já que eles são formados na Academia Militar, por isso não vejo razão para que não sejam os proprios oficias da GNR a assumir o comando desta.

Nao é bem assim, a GNR em caso de guerra ou catastrofe fica sobe comando do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas e nao sobe comando do Chefe de estado Maior do Exercito. Mas mesmo que assim fosse o General da GNR é graduado em Tenente General e nao promovido e como tal é sempre mais moderno, nao gerando assim qualquer tipo de confusão

[Lightning]

Ah, então em caso de guerra ficamos sempre com 4 ramos nas forças armadas .

Ok, percebi obrigado, então a razão é o Exército perder mais uma duzia de posições de generais como já ai disseram no topico.

[SSK]

Cavaco contra general  
 
O Presidente da República recorreu ontem, pela terceira vez este mês, ao veto político para travar a Lei Orgânica da GNR, por considerar que o diploma “poderá afectar negativamente a estabilidade e a coesão da instituição militar”.
Em causa está a equiparação do comandante-geral da GNR às chefias militares, a criação de uma subcategoria profissional de oficiais generais naquela força de segurança militarizada e a Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional.

Para Cavaco Silva, segundo refere na mensagem enviada ao Parlamento, “não se vislumbra qualquer fundamento coerente” para atribuir o posto de general ao comandante-geral da GNR. E alertou: “Ao contemplar o cargo de comandante-geral da GNR com o mesmo nível hierárquico das chefias mais elevadas das Forças Armadas, permitir-se-á inadequadas equiparações daquela a estas e poderá perverter-se a necessária complementariedade, concedida na lei, da Guarda perante as Forças Armadas, e o eficaz relacionamento entre ambas”. O chefe de Estado sublinha mesmo que “com este diploma Portugal passaria a ser o único Estado-membro” em que o posto de general é atribuído a uma força de segurança.

Já em relação ao quadro de oficiais generais da GNR, Cavaco Silva defende que os requisitos de promoção a estes postos têm de ser idênticos aos dos militares. “Qualquer previsão facilitadora desta promoção ao nível das qualificações exigidas seria um factor de grave perturbação da instituição militar”, sublinhou.

O Presidente da República entende ainda que a articulação entre a GNR e a Marinha prevista na Unidade de Controlo Costeiro da Guarda deve ser regulamentada por decreto regulamentar e não por portaria.

O Ministério da Administração Interna, tutelado por Rui Pereira, considerou que o veto presidencial não coloca em causa “intenção essencial de modernizar” a GNR.

ASSOCIAÇÕES APLAUDEM VETO

As duas maiores associações sócio-profissionais da GNR aplaudem o veto do Presidente da República, Cavaco Silva, à Lei Orgânica daquela força de segurança.

Apesar de colocar algumas reservas ao apoio à decisão do Chefe de Estado, José Manageiro, presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG), admite que o veto ao diploma do Ministério da Administração Interna vai “permitir que a lei volte à Assembleia da República, para que no fim resulte uma visão mais desmilitarizada da GNR”. “O Presidente da República fala que a lei, tal como estava, iria criar uma situação única na Europa. No entanto, omitiu que a GNR continua a ser a única força policial na Europa comandada por oficiais das Forças Armadas”, concretizou o presidente da APG.

Já José Alho, presidente interino da Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda (ASPIG), assegurou não estar preocupado “com o quadro de generais da GNR”.

“Trata-se de uma preocupação exclusiva do Governo. O que nos interessa é o futuro dos militares, que ainda não têm certezas sobre o futuro profissional. Há muita coisa por decidir”, concluiu José Alho.

REACÇÕES POLÍTICAS

PS, Alberto Martins

"VAMOS APRECIAR RAZÕES INVOCADAS"

O grupo parlamentar do PS garantiu ontem que “irá apreciar devidamente” as razões invocadas pelo Presidente da República para vetar a Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana, com vista “a próxima aprovação” do diploma, de acordo com o líder parlamentar Alberto Martins.

PSD, Luís Marques Guedes

"PARTIDO SUBSCREVE PONTO POR PONTO"

O líder parlamentar do PSD, Luís Marques Guedes, subscreve “ponto por ponto” as “críticas políticas do Presidente da República” à lei da GNR. “Foi um veto de natureza e que se fundamenta em documentos políticos e não numa sustentação meramente jurídica”.

CDS-PP, Nuno Magalhães

"ESTE É UM VETO JUSTO E DESEJADO"

O CDS-PP classifica o veto de Cavaco Silva como “justo, previsível e desejado”, segundo o vice-presidente do grupo parlamentar, Nuno Magalhães. O deputado considerou ainda que o diploma aprovado pelos socialistas “é uma lei manifestamente má”.

BE, Francisco Louçã

"GNR DEVE SER UMA FORÇAPOLICIAL"

Francisco Louçã afirma que o BE “tem todas as razões para recusar a Lei Orgânica da GNR”. O líder do partido adianta, porém, que o motivo é distinto do de Cavaco Silva. “Entendemos que a GNR não pode continuar a ser força militarizada, mas antes uma força policial”.

PCP. José Martins

"DECISÃO ACERTADA E EQUILIBRADA"

O PCP congratula-se com a “decisão acertada e equilibrada” de vetar uma lei que “agravaria o estatuto militar da GNR. José Martins, do Comité Central do PCP, recorda que o partido sempre defendeu o incremento da vertente civil da GNR e não da militar.

NOTAS SOLTAS

DECISÃO DA MAIORIA

O veto de Cavaco Silva implica a devolução do diploma à Assembleia da República para reapreciação. De acordo com a Constituição, se o PS decidir não alterar o texto, a sua maioria absoluta é suficiente para aprovar o diploma, não sendo possível novo veto presidencial.

VETOS PRESIDENCIAIS

Desde que tomou posse, em 2006, Cavaco Silva usou quatro vezes a figura de veto político. A primeira foi em Junho de 2006 com a Lei da Paridade. Em Agosto de 2007, devolveu ao Parlamento o Estatuto do Jornalista, o diploma sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado e a Lei Orgânica da GNR.
Ana Patrícia Dias/M.C.
 

 
in  Correio da Manhã
30 de Agosto de 2007
 

[Lightning]

Pelo que me parece os dois partidos mais à esquerda, referem a necessidade de tornar a GNR uma força menos militarizada.
Mas os outros partidos já não referem nada em relação a isso.

Com uma GNR não militar, isso seria o primeiro passo para a medio/longo prazo haver uma fusão nas forças de segurança.

[Pantufas]

Relacionado com esta matéria, que vai passando de farsa para possível drama, podem ser lidas análises e comentários de fundo em

http://securitas.blogs.sapo.pt

[PereiraMarques]

Política  
 

2007-09-20 - 00:00:00

Segurança: Lei orgânica aprovada ontem na Assembleia da república
Lei trava coronéis da GNR
 

A GNR tem de aguardar pelo menos dez anos para poder formar um quadro próprio de oficiais-generais
A nova versão da Lei Orgânica da GNR, ontem aprovada na Assembleia da República, impede os actuais coronéis daquela força de segurança de subirem a generais. Na prática, a Guarda só poderá formar generais próprios daqui a mais de uma década, quando os oficiais com a patente actual de major reunirem as condições para o efeito.

 
Face ao veto presidencial, o Governo introduziu alterações no texto da nova lei orgânica. Depois da intervenção de Cavaco Silva, o artigo 19.º do decreto passou a impedir a constituição, no imediato, de um quadro de oficiais-generais da GNR.

Apesar das vozes discordantes no seio do dispositivo daquela força de segurança, a alteração foi votada favoravelmente por PS e PSD (o CDS-PP absteve-se), enquanto as restantes bancadas votaram contra.

Assim, a GNR vai entrar, após a promulgação da lei orgânica, num longo período de espera pela formação de oficiais-generais próprios. Por vontade do Presidente da República, os actuais coronéis da GNR, que começaram a carreira como sargentos ou oficiais milicianos, estão fora do próximo curso de formação de oficiais-generais.

Só os majores promovidos recentemente e saídos da primeira ‘fornada’ de oficiais da GNR formada pela Academia Militar irão ter, segundo a nova lei orgânica, condições de ascensão à categoria máxima de oficiais.

“A espera para que este cenário se concretize será de uma década ou mais”, disse ao CM fonte ligada ao processo.

Enquanto não pode formar um quadro de generais, a GNR vai ter de continuar a requisitar oficiais ao Exército. A nova estrutura de comando da GNR será, assim, formada por quatro tenentes-generais de três estrelas. Além do comandante-geral, Mourato Nunes (que continuará a assumir o lugar em virtude da antiguidade no posto), o quadro de tenentes-generais será constituído pelo segundo-comandante-geral, comandante operacional (cargo novo) e inspector-geral da GNR. Os oficiais-generais que irão ocupar estes três últimos cargos já estão todos na GNR.

Os deputados votaram ainda favoravelmente as alterações propostas para o artigo 53.º da lei orgânica, que estabelece que a articulação entre a nova Unidade de Controlo Costeiro e a Marinha seja definida por decreto regulamentar e não por uma portaria.

DUAS ALTERAÇÕES

Duas das alterações da nova lei orgânica são: eliminação do número 2 do artigo 23.º, que atribuía ao comandante da GNR o posto de general de quatro estrelas, e um novo artigo 19.º, que inviabiliza o acesso dos oficiais da GNR ao posto de general em condições diferentes das estabelecidas para os membros das Forças Armadas.

Miguel Curado

Fonte: http://www.correiomanha.pt/noticia.asp? ... l=90&p=200

Como é que é...explicam-me como se eu fosse muito burro... :!: ][/quote]

[Lancero]

Pelo menos o segundo-comandante (Augusto Cabrita) e o nome que se fala para comandante operacional (Meireles de Carvalho, actual comandante da BT) já são tenentes-generais.

[PereiraMarques]

Decreto do Presidente da República n.º 91/2007
de 30 de Agosto

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 3
do artigo 28.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na
redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 2/2007,
de 16 de Abril, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de tenente -general
do major -general Manuel António Meireles de Carvalho,
efectuada por deliberação de 6 de Agosto de 2007 do Conselho
de Chefes de Estado -Maior e aprovada por despacho
do Ministro da Defesa Nacional de 9 do mesmo mês.

Assinado em 22 de Agosto de 2007.
Publique -se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.

Fonte: http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/08/16700/0595905959.PDF

Decreto do Presidente da República n.o 42/2007
de 17 de Maio

O Presidente da República decreta, nos termos do
n.o 3 do artigo 28.o da Lei n.o 29/82, de 11 de Dezembro,
na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica
n.o 2/2007, de 16 de Abril, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General
do Major-General Mário Augusto Mourato
Cabrita, efectuada por deliberação de 21 de Fevereiro
de 2007 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada
por despacho do Ministro da Defesa Nacional de
23 de Abril seguinte.

Assinado em 10 de Maio de 2007.
Publique-se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.

Fonte: http://dre.pt/pdf1sdip/2007/05/09500/33563356.PDF

OK, obrigado Lancero, já vi, mas acho mal, se no caso das Forças Armadas quando um Oficial General é promovido e não consegue colocação para esse novo posto é colocado na Reserva, ora o TGEN Cabrita e o TGEN Meireles de Carvalho deviam ter voltado para o Exército e não havendo vaga transitavam para a Reserva e não ter sido criado, a "pedido" :roll:

[Lancero]

Completamente de acordo!