Porto, 21 Mar (Lusa) - O ministro da Defesa, Luís Severiano Teixeira, defendeu hoje, no Porto, que "Portugal pode e deve estar na linha da frente da criação da política europeia de segurança e defesa"."Estivemos no núcleo duro da criação do euro, no grupo inicial do espaço de Schengen e podemos e devemos estar na linha da frente da política europeia de segurança e defesa", afirmou o ministro, que falou, quinta-feira à noite, durante um debate com Paulo Portas sobre Defesa Nacional, no âmbito do colóquio "Portugal - Sim ou Não", promovido pela Fundação de Serralves.O ministro sublinhou que "Portugal é um contribuinte líquido na produção de segurança e defesa da União Europeia (UE) e no Mundo, através das numerosas participações das Forças Armadas portuguesas em missões de paz, em todo o Mundo, seja sob a égide da NATO, da UE, ou da ONU"."Estamos no grupo da frente no que toca a participações em muitas missões de paz em todo o Mundo", disse, frisando que presentemente os militares portugueses estão no Afeganistão, desde 2005, no âmbito da NATO, no Kosovo, bem como no Líbano, em Timor, no Congo e no Chade (ONU), entre outras operações.O ministro sublinhou que "são pouquíssimos os Estados da União Europeia que têm estado presentes com tanta continuidade e em tantos teatros de operações ao mesmo tempo como Portugal".Tal como Nuno Severiano Teixeira, Paulo Portas sublinhou que "Portugal não se pode isolar" e defendeu que "quem quer para si a paz deve participar nos custos dessa paz", investindo nas Forças Armadas, de forma a que elas possam continuar a participar no esforço internacional em prol da paz e a segurança.Nuno Severiano Teixeira frisou que a defesa da paz e segurança já não se faz de forma clássica de "Estado contra Estado"."Actualmente o combate pela paz e segurança não se trava nas fronteiras geográficas, mas sim nos conflitos étnicos, nas guerras religiosas, na criminalidade organizada internacional, no terrorismo, nas ameaças ambientais e nos Estados falhados", afirmou.Nuno Severiano Teixeira e Paulo Portas manifestaram amplos pontos de acordo em matéria de política de defesa nacional, revelando apenas algumas "nuances" de opinião face a algumas matérias.Ambos defenderam que o país deve reforçar o investimento nas Forças Armadas, quando a conjuntura económica o permitir.Sobre esta questão, Paulo Portas referiu que Portugal está "muito abaixo da média europeia" na percentagem do orçamento que à defesa nacional."Portugal investe apenas 1,2 a 1,3 por cento do seu produto interno nas Forças Armadas, enquanto a média da União Europeia está entre os 1,7 a 1,8 por cento dos respectivos PIB", assinalou o actual presidente do CDS/PP.Ambos os políticos convergiram na necessidade de manter Portugal no interior do actual sistema de alianças, preservando o vínculo transatlântico na política europeia de segurança e defesa, porque a União Europeia não tem capacidade de assegurar, por si só, a sua defesa.Ambos advogaram a necessidade de que a Europa terá mais tarde ou mais cedo, que investir mais na criação de um sistema de defesa próprio."Todas as sondagens revelam que os cidadãos europeus acham que a Europa precisa de um sistema de defesa próprio, mas quando se trata de investir as forças armadas ficam sempre para o fim", frisou Paulo Portas.Tanto o presidente do CDS, como o ministro da Defesa consideraram que esta atitude encerra uma contradição insanável "que os europeus terão que resolver, se querem de facto deixar de ser um gigante no plano económico e um anão a nível militar"."A União Europeia precisa de credibilidade militar se quer manter uma posição de relevância no Mundo", defendeu Paulo Portas.
UE/Defesa: Portugal deve estar no núcleo duro da construção europeia - Severiano Teixeira Lisboa, 18 Abr (Lusa) - O ministro Nuno Severiano Teixeira garantiu hoje que "Portugal deve assegurar a sua participação nas cooperações estratégicas permanentes ao nível dos núcleos duros da defesa europeia". Severiano Teixeira falava num "workshop" sobre "O Tratado de Lisboa e a Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD)", organizado conjuntamente pelo Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) e pelo Instituto de Defesa Nacional (IDN), em Lisboa. A ratificação parlamentar do Tratado de Lisboa, na próxima quarta-feira, "marca uma data importante na construção europeia", começou por declarar o ministro. "Portugal tem de fazer parte do núcleo duro da construção europeia nos próximos anos, em que a linha da frente, com o Tratado de Lisboa, é a da segurança e defesa", disse Severiano Teixeira. Alertando para o facto de "a Europa não poder continuar sem ter em consideração a sua dimensão militar", frisou: "A segurança e defesa são os catalizadores do processo de integração". O ministro passou em revista os progressos institucional, das capacidades militares, conceptual e doutrinário e, ainda, das missões operacionis verificados ao longo dos últimos oito anos no quadro da segurança e defesa europeia. "As instituições da segurança e defesa europeia estão a funcionar em pleno", reconheceu, indicando que "o objectivo geral tem sido progressivamente preenchido face a 2010". Dando exemplos deste "pleno funcionamento" citou as operações na Bósnia-Herzegovina, República Democrática do Congo e Chade. Durante a Presidência Rortuguesa da União Europeia (UE), no segundo semestre de 2007, "foi aprovado um catálogo dos progressos havidos na construção das capacidades, com definição das lacunas e prioridades, como sejam a da informação, transporte estratégico e protecção de forças", lembrou. "Pela primeira vez, foi possível registar uma visão única das ameaças e perspectivas estratégicas comuns", disse, acentuando a relevância de "cláusulas de solidariedade" como a da "defesa mútua", à semelhança do artigo 5/o do Tratado do Atlântico Norte, ou no caso das "situações decorrentes de novos riscos". Severiano Teixeira também assinalou "o alargamento do leque das missões em que a comunidade poderá usar os seus meios civis e militares" e "a introdução de mecanismos de cooperação reforçada e estruturada permanente". O ministro afirmou que "atenção especial merece a circunstância de a cooperação reforçada e estruturada permanente ser aberta a todos os estados-membros interessados, através do preenchimento de capacidades a desenvolver para a defesa europeia". Para tal, realçou sobretudo os "critérios da despesa" e a "harmonização dos meios de defesa, visando a partilha, para melhor interoperacionalidade e flexibilidade das forças no terreno". Pesando as tendências do Tratado de Lisboa, frente à tese de que os grandes países deixarão de fora os pequenos, Severiano Teixeira contrapôs a "oportunidade aberta a todos", para a qual é "indispensável vontade política no cumprimento dos critérios", sob um "modelo de subsidiariedade". Na recta final da sua intervenção, o ministro não deixou passar em claro que "Portugal participou em toda as missões militares da UE" e tem voz activa na construção das suas capacidades militares (PESD), "devendo continuar assim no futuro, em nome do interesse nacional". "O País tem nesta matéria capital que não pode desperdiçar", fez notar, concluindo que, "quando terminar a consolidação das contas públicas, será preciso aproximar as despesas com a defesa da média europeia".
Defesa: Conselho Superior de Defesa Nacional aprova adesão da Albânia e da Croácia à NATO Lisboa, 04 Dez (Lusa)- O Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) deu hoje parecer favorável à "adesão da Albânia e da Croácia à Organização do Tratado do Atlântico Norte", que serão o 26º e 27º países da NATO, caso a sua admissão se confirme. "Nos termos previstos na Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, foram presentes ao Conselho os protocolos de adesão da Albânia e da Croácia à NATO, tendo sido deliberado dar parecer favorável", refere a nota divulgada no final do Conselho. Esta decisão do Governo português confirma assim o que os ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO anunciaram quarta-feira, afirmando esperar que a Albânia e Croácia se tornem os novos membros da Aliança em Abril de 2009. "Albânia e Croácia já realizaram importantes reformas (...) O nosso objectivo é dar as boas-vindas da Aliança aos dois novos membros na nossa próxima cimeira", refere o comunicado da reunião. Os dois países serão os 26º e 27º membros da Aliança Atlântica e os seus ministros dos Negócios Estrangeiros participaram pela primeira vez na reunião de dois dias em Bruxelas - concluída na quarta-feira - que juntou os chefes da diplomacia da NATO. "É um importante passo para a Croácia", disse o ministro croata dos Negócios Estrangeiros, Gordan Jandrokovic, no final da reunião. O Conselho Superior de Defesa Nacional, que hoje esteve reunido em Belém, é o órgão específico de consulta do Presidente da República para os assuntos relacionados com a Defesa Nacional e a organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas. É composto pelo primeiro-ministro, ministros da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e Transportes e Comunicações, pelo presidente da Comissão Parlamentar de Defesa e dois deputados, os quatro chefes militares, assim como os representantes da República para os Açores e a Madeira e os respectivos presidentes dos Governos Regionais.
