[Ana Magalhães]

JORNAL Público, 11 de Março de 2007

Defesa Europeia: Um Novo Espaço de Inovação também para PME´s

A Agência Europeia de Defesa deu início à construção de uma base industrial e tecnológica de defesa no espaço da UE. É a oportunidade para envolver as indústrias dos Estados-membros, mesmo para países como Portugal onde as PME dominam

Ana Magalhães* e José Rui Felizardo*

O objectivo de construir uma indústria europeia de defesa mais forte e competitiva começou a dar os primeiros passos. No mês passado, a Agência Europeia de Defesa (EDA) reuniu-se com os representantes dos Estados-membros para discutir a estratégia de criação de uma base industrial e tecnológica de defesa no espaço da UE.
O consenso manifestado no encontro quanto à oportunidade deste projecto reflecte a necessidade de se ultrapassar a actual fragmentação e multiplicação de esforços, assim como deficiências estruturais de cooperação e articulação entre os Estados-membros. Contudo, algumas divergências persistiram quanto à forma de o tornar operacional, nomeadamente no que se refere ao nível da integração das diferentes bases industriais e tecnológicas de cada país, compostas essencialmente por pequenas e médias empresas, como é especialmente o caso de Portugal.
Tendo por base esta dificuldade e a importância da valorização empresarial dos investimentos em equipamentos na área da Defesa - induzidos quer pela Lei de Programação Militar (LPM) quer pela EDA -, a Direcção Geral de Armamentos e Equipamentos de Defesa (DGAED) iniciou os trabalhos de dinamização da Base Industrial e Tecnológica de Defesa, a seguir designada como DTIB.

Dinamizar a indústria para fornecer a Defesa
Neste contexto, a dinamização da DTIB é fundamental não só para aproveitar as oportunidades resultantes das aquisições previstas na Lei de Programação Militar (LPM), a qual prevê um investimento de 5,45 mil milhões de euros, como também para o posicionamento das empresas portuguesas nos grandes programas cooperativos internacionais de desenvolvimento e produção de equipamentos militares.
Vários são os passos associados à criação da DTIB, desde  uma nova dinâmica de coordenação de actores, passando pela sua  caracterização e  capacitação através do desenvolvimento das competências identificadas como cruciais para a exploração de oportunidades conjuntas.
Neste processo, uma política de Investigação e Tecnologia (I&T) de duplo-uso, militar e civil, articulada com os equipamentos prioritários a adquirir é fundamental para o processo de capacitação dos actores envolvidos.
No entanto, para se garantir que as soluções resultantes das actividades de I&T sejam integradas nos sistemas adquiridos pela LPM, é necessário, também, um novo modelo de aquisições que fomente o envolvimento da indústria nacional nas aquisições militares e a participação em projectos e consórcios internacionais. Isto em oposição à lógica presente, em que os agentes se limitam a adoptar e adquirir o que está disponível no mercado.
Complementarmente e seguindo as recomendações de Javier Solana, o Alto Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e de Segurança, os Estados-membros necessitam de gastar mais e melhor em capacidades militares. Numa perspectiva a médio e longo prazo, torna-se, então, necessário pensar uma nova distribuição de verbas pelas rubricas do orçamento de defesa português.
A título de exemplo, a Finlândia, com um orçamento de defesa menor que o português, investe, por cada soldado (considerando aquisições mais I&D), uma média de 60 mil €/ano, enquanto Portugal não chega aos 5 mil. A longo prazo, esta diferença tem necessariamente reflexos no desenvolvimento das respectivas DTIB nacionais: a indústria finlandesa da defesa apresentará um grau de maturidade muito superior à sua congénere nacional.

Oportunidades à inovação
Os sistemas de armas a adquirir no âmbito da LPM são bens de elevada intensidade tecnológica, que requerem grandes investimentos em I&D, e com longos ciclos de vida. Por isso, possibilita a definição de estratégias industriais com capacidade de induzir a inovação tecnológica em todo o sector industrial nacional.
As próximas aquisições, como as viaturas tácticas 4x4 e os helicópteros ligeiros, deverão integrar bens e produtos nacionais. Esta integração poderá ser concretizada através da definição de uma percentagem  obrigatória de incorporação nacional. Vários países têm seguido esta estratégia, designada por participação industrial, que compreende um conjunto de actividades, desde o desenvolvimento à produção de componentes.
No mesmo sentido, as aquisições previstas a médio e longo prazo, tais como a modernização dos C-130 e a aquisição de transporte estratégico, podem assegurar projectos cooperativos internacionais. Porém, terá de ser garantido um planeamento antecipado que defina as áreas estratégicas em que a DTIB nacional se envolverá.   
Complementarmente, a participação nacional em projectos internacionais de desenvolvimento e produção de equipamentos, com aquisição prevista no âmbito da LPM, como o Soldado do Futuro, apresentam um potencial gerador de oportunidades no desenvolvimento de sectores tecnológicos estratégicos para Portugal e de penetração em mercados internacionais sofisticados.
Assim, os investimentos na Defesa, suportados por eficazes mecanismos de política pública, devem privilegiar uma lógica de valorização empresarial através da participação das empresas portuguesas nos sistemas a adquirir. Só desta forma se operará uma evolução em direcção à criação de emprego altamente qualificado e ao reforço da capacidade cientifica e tecnológica, factores determinantes na dinamização da DTIB nacional.

* Colaboração Inteli-Inteligência em Inovação


CAIXA 1
Soldado do Futuro uma montra de inovação
Os projectos da AED, como o Soldado do Futuro ou o Carro Blindado, integram várias áreas tecnológicas horizontais e apresentam, por isso, um potencial de aplicação amplo nos mais variados sectores. O soldado do futuro, especialmente, integra tecnologias emergentes, como a biotecnologia e a nanotecnologia, permitindo, assim, uma especialização da DTIB nacional em áreas tecnológicas de ponta e grande valor acrescentado.
Os avanços da nanotecnologia, por exemplo, têm beneficiado das necessidades crescentes do soldado enquanto elemento central dos conflitos de hoje. As Forças Armadas Americanas financiaram mesmo a criação de um centro de desenvolvimento de nanotecnologias no MIT para desenvolver aplicações de duplo-uso ligadas ao Soldado do Futuro.
Avanços relevantes são a camuflagem camaleónica que permite ao soldado tornar-se virtualmente invisível por reflectir o que o rodeia ou os uniformes inteligentes que, ao mesmo tempo que monitorizam o estado de saúde do soldado, e transmitem essa informação, mantém-no vivo através de torniquetes que permitem ao sangue fluir. A nanotecnologia embutida nas fibras dos uniformes aumenta a força do soldado, fazendo com que este tenha que usar apenas 15% a 20% da sua força física.
Os Estados Unidos calculam que em 2020, sete homens (soldados do futuro) possam controlar 24km², o que na Guerra Civil Americana exigia 165 mil homens.

Caixa 2
O que é a Base Tecnológica e Industrial de Defesa (DTIB)
É o conjunto de empresas públicas e privadas, bem como organizações civis ou militares, que participam em uma ou mais das fases de investigação, desenvolvimento, produção, fornecimento e manutenção de bens e serviços estratégicos para a Defesa naciona

[Luso]

Ana Magalhães,

Seja muito bem vinda a este humilde fórum que tresanda excessivamente a tetosterona. Apareça mais vezes!:D

[Ana Magalhães]

Muito obrigado.
É um tema que me interessa bastante e gostava de o ver discutido.

Vou colocando artigos, em que participei, sobre o tema.

COMPRAS PÚBLICAS DEVEM SER FEITAS
A PENSAR NA INDÚSTRIA NACIONAL
3 de Abril de 2006

A definição de uma política de aquisição de equipamentos de defesa é um processo complexo em que se torna necessário recorrer a uma análise de custo-benefício de formas alternativas de realizar a aquisição: desenvolver e comprar equipamento nacional, comprar disponível no mercado, com ou sem compensações econó micas, ou ainda participar em projectos cooperativos para desenvolvimento de sistemas internacionais como, por exemplo, o avião de transporte estratégico A400M, da Airbus Military, que será construído em Sevilha.

Com o fim da I Guerra Mundial, a política de aquisição da maioria dos países europeus passou a estar associada à produção, sob licença, de armamento, na sua maioria norte-americano, como é o caso da produção na Europa dos caças F-16. Foi o primeiro passo para uma relação entre a economia e a defesa mais complexa e lucrativa: a cooperação internacional para desenvolver e produzir equipamento, com diversas vantagens.


Do ponto de vista económico, para além de desenvolver a base industrial nacional, permite a partilha de custos e riscos, obtém sinergias para realização de Investigação & Desenvolvimento (I&D) e cria economias de escala. Do ponto de vista militar, proporciona o desenvolvimento de soluções adaptadas às necessidades reais das Forças Armadas dos estados que participam no projecto, minimiza duplicações e facilita a integração e a normalização dos sistemas, aumentando a interoperabilidade entre aliados, um dos objectivos que a União Europeia procura concretizar.

Em Portugal, a política de aquisição de equipamentos militares não tem contemplado a perspectiva industrial, concretizando-se na aquisição de equipamentos disponíveis no mercado, com um pacote de contrapartidas associado, de valor igual ou superior ao da aquisição. No entanto, em Portugal, e de acordo com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, a eficácia deste instrumento ficou bastante aquém do esperado, contrastando com outros países, como os países Airbus (Alemanha, Espanha, França e Reino Unido) ou a Finlândia, um caso de referência neste domínio (ver gráfico).

O papel das contrapartidas
Integrar a perspectiva económico-industrial na política nacional de aquisições militares torna-se, assim, uma importante decisão político-estratégica que terá de passar pela identificação da Defesa como uma área estratégica para o desenvolvimento da indústria nacional, justificada pelo elevado valor acrescentado dos produtos e serviços que adquire, baseados em tecnologias inovadoras com potencial de duplo uso e aplicação em diversos sectores.

As contrapartidas têm, nesta fase e neste processo, um papel determinante, por um lado, possibilitando a capacitação da indústria nacional, através de programas de transferência de tecnologia ou equipamento, formação ou certificação, e, por outro, facilitando o seu acesso ao mercado e a entrada em programas considerados estratégicos para Portugal.

Neste sentido, devem ser privilegiadas as contrapartidas directas, realizadas no sistema adquirido, orientadas para actividades de elevado valor acrescentado que criem a capacidade de costumizar, manter e melhorar os sistemas adquiridos e preparem a indústria nacional para aceder a programas internacionais em desenvolvimento.
Desta forma, são abertas as portas para induzir uma lógica de participação industrial (ver caixa) associada às aquisições militares nacionais, que será crítica para a sustentabilidade da base tecnológica e industrial nacional para a Defesa e toma uma importância cada vez maior, face à pressão europeia para impor procedimentos comerciais às aquisições militares, inviabilizando, por exemplo, mecanismos como as contrapartidas.

A política de aquisição nacional deve considerar para cada sistema a adquirir, para além de características como desempenho, custo total ou tempo de entrega, o potencial impacte para a economia e interesse estratégico do envolvimento da indústria no sistema, para, assim, identificar os sistemas em cujo desenvolvimento Portugal deverá participar e aqueles que serão adquiridos no mercado com um pacote de contrapartidas associado.

Pensar a médio
e longo prazos
O envolvimento nacional nestes programas passa pelo planeamento de aquisições militares a médio e longo prazos, definidas pelas necessidades das Forças Armadas nacionais e europeias e pelos compromissos assumidos internacionalmente, que são consubstanciadas na Lei de Programação Militar, identificando, a partir daí, com a indústria, as áreas tecnológicas que serão determinantes para o futuro da indústria e da Defesa nacional, nas quais Portugal deve investir para criar e consolidar competências distintivas, para se posicionar num nível internacional de excelência.

As áreas tecnológicas que se apresentam como as mais interessantes para serem alvo do investimento nacional são as transversais, com um
elevado potencial de aplicação a outros sectores, como é o caso do C4ISTAR – Comando, Controlo, Comunicações, Recolha de Informação, Vi gilância, Aquisição de Alvos e Reconhecimento por Computador. A visão estratégica do C4ISTAR passa por criar capacidades que permitam
às Forças Armadas gerar, usar e partilhar a informação necessária à sua sobrevivência e sucesso em cada missão. Estes sistemas são
a base da inovação militar e a maioria dos países europeus identifica-os como investimentos prioritários. No caso de Portugal, a liderança do grupo de projecto europeu responsável pela reorganização e reequipamento das Forças de Operações Especiais (FOE) constitui uma oportunidade para desenvolver alguns destes sistemas (ver caixa).

Assim, na definição de uma política de aquisição de equipamento de defesa abrangente, que considere o benefício do país de uma forma integrada e potencie a evolução do envolvimento de empresas portuguesas nas contrapartidas directas e nos contratos de participação industrial, é fundamental alargar e reforçar o âmbito de intervenção da Comissão Permanente de Contrapartidas, potenciando, eventualmente, sinergias com a área das grandes compras civis, à semelhança do ISDEFE espanhol, e estabelecendo pontes com outros organismos responsáveis pela política de empresa, de ciência e tecnologia e inovação.


POR ANA MAGALHÃES E FRANCISCO VILHENA DA CUNHA

[Ana Magalhães]

Estratégias de ataque para as indústrias de Defesa

A defesa, a nível global, tem sofrido uma reestruturação sem precedentes. O fim da guerra fria e os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 marcaram o início de duas fases distintas neste processo. A primeira resultou na diminuição drástica dos orçamentos de defesa e das forças armadas, criando um excedente de capacidade e produção no sector militar que, por sua vez, levou a processos de consolidação, privatização e internacionalização no sector. A segunda fase elevou para o primeiro plano um conjunto de ameaças não convencionais à segurança das nações, como o terrorismo trans-nacional, o crime organizado ou a proliferação de armas de destruição maciça, reforçando a necessidade de responder, de forma rápida, em teatros de operações remotos, e contra inimigos não identificados.

Neste contexto, a Europa assumiu também o imperativo de reestruturar e consolidar a sua defesa, em particular o seu mercado, para garantir a sua autonomia e preponderância no plano internacional. Esta noção foi reforçada, de forma especial, pela incapacidade de colocar e manter forças europeias durante as campanhas militares no Kosovo e no Afeganistão no pós-11 de Setembro.

Os mercados europeus de defesa actuais são caracterizados pela heterogeneidade das políticas de aquisições militares dos diferentes países. Estas variam entre as do Reino Unido, que favorece uma política de aquisição competitiva apoiada em concursos públicos internacionais e contratos com preços fixos, e as da França que favorece a aquisição de sistemas nacionais. A maioria dos países tem o seu mercado aberto a actores internacionais mas exige compensações económicas (contrapartidas) pelas aquisições.

Esta heterogeneidade é, no âmbito da União Europeia (UE), facilitada pelo recurso sistemático ao artigo 296.º do Tratado de Roma, que permite aos Estados-membros não vincularem as aquisições militares às regras do mercado concorrencial, por razões ligadas com a segurança nacional.

Ao mesmo tempo, na Europa, a actividade de I&D orientada para a defesa é muitas vezes ineficiente e redundante, verificando-se diversos tipos de duplicações, como é o caso de dois contratos atribuídos à EADS para desenvolvimento de dois sistemas de comunicação semelhantes, um pela Alemanha no valor de 300 milhões de euros e outro pela França no valor de 200 milhões de euros. Estes dois sistemas de comunicação serão utilizados por tropas que terão de coordenar as suas operações no terreno.

O resultado de tudo isto é a falta de transparência nos processos de aquisição e a crescente ineficiência do mercado de defesa que, se não houver alterações, se tornará financeiramente insustentável. Também a base tecnológica e industrial se encontra fragmentada e ineficiente, sendo simultaneamente excedentária em alguns sectores e deficitária noutros.

O papel da agência europeia
A União Europeia identificou a criação de um mercado europeu de defesa como a forma mais eficaz de optimizar recursos e ganhar eficácia para fazer face aos desafios do séc. XXI. Esta harmonização permite ganhos de eficiência na realização de operações e evita a duplicação de capacidades e investigação, ao mesmo tempo que impõe novos desafios aos Estados-membros e à base tecnológica e industrial do sector.

Neste sentido, foi criada a Agência Europeia de Defesa (AED), com o objectivo de consolidar as posições dos Estados-membros e apoiá-los na modernização das capacidades militares europeias para a gestão de crises no âmbito da Política Europeia de Segurança e Defesa.

Uma peça fundamental neste processo é o código de conduta voluntário da AED que procura, entre outros, clarificar a utilização do artigo 296º e harmonizar a forma como são geridos os processos de contrapartidas, para induzir uma maior transparência e eficiência nos processos de aquisição militarna Europa, com um primeiro passo para a criação do mercado europeu de defesa.

A I&D europeia é também prioritária e foi identificada pela Agência como a chave para a transformação das forças armadas e da indústria de defesa, devendo a Europa, nas palavras de Javier Solana, investir mais, investir melhor e investir mais em conjunto, em I&D. Neste sentido, a UE deverá continuar a re-estruturar, consolidar e integrar a sua indústria, num quadro de flexibilidade, combinando as diferentes capacidades nacionais. Os benefícios são evidentes porque, como refere o Centre for Defence Economics da Universidade de York, um mercado europeu de defesa integrado pouparia aos Estados-membros seis mil milhões de euros por ano, equivalente a 60 por cento do total despendido por estes em I&D.

A capacidade europeia na área da defesa terá de ser complementada pelo reforço da cooperação transatlântica, em particular com os EUA, sem comprometer a sua autonomia e independência, mas aproveitando sinergias para melhorar o desempenho em forças multilaterais, as coalitions of the willing, que exigem uma crescente interoperabilidade dos equipamentos e sistemas envolvidos. 
Janela de oportunidade
é curta e Portugal já está atrasado
As alterações em curso nos mercados de defesa, em particular no europeu, podem constituir novas oportunidades para Portugal, que deve aferir a sua estratégia para a indústria da defesa e desenvolver competências distintivas no panorama internacional, para a posicionar como um actor de referência no futuro europeu.

Torna-se, para tal, necessário evoluir da lógica actual, segundo a qual o desenvolvimento económico associado às aquisições militares resulta apenas de processos de contrapartidas, para uma outra em que aquele está associado à participação industrial nacional no desenvolvimento dos produtos e serviços a adquirir, com maior impacto e efeito estruturante na economia.

Esta evolução implica orientar o esforço nacional no sentido de desenvolver uma base tecnológica e industrial capaz e inovadora, apta a concorrer num mercado de defesa aberto, competitivo e transparente, o que terá de passar pela capacitação da base já existente, pela inclusão de novos actores e pelo acesso a novos mercados que sustentem o crescimento da indústria.

Para a capacitação e acesso ao mercado, podem ser utilizados os instrumentos que se encontram ainda disponíveis no panorama legal das aquisições de Defesa, como os processos de contrapartidas sendo que o acesso ao mercado, neste contexto, terá de ser complementado por outras iniciativas que assegurem sua sustentabilidade.

A inclusão de novos actores resultará de dois mecanismos: a criação de novas empresas de base tecnológica e, fundamentalmente, aproveitando e redireccionando as capacidades de empresas com competências e tecnologias para fornecer o sector da defesa, mas que ainda não o fazem.

Neste processo, é fundamental para Portugal o enfoque nas tecnologias de duplo uso, com maiores economias de escala pela sua aplicação num espectro mais vasto de produtos, estando para isso disponível financiamento comunitário para actividades de I&D.

A concretização deste modelo depende, assim, da capacidade de identificar e desenvolver tecnologias-chave com potencial de aplicação em diversas áreas e produtos; de fornecer produtos e serviços integrados baseados nestas tecnologias; em terceiro lugar, de inovar face ao que existe no mercado e está já em desenvolvimento noutros países.

O papel do Estado é fundamental na qualificação da indústria, na definição de orientações estratégicas e na indução de uma dinâmica de rede forte entre os diferentes actores do processo.

Para a reestruturação da defesa nacional no contexto europeu, a janela de oportunidade é curta e Portugal já está atrasado. 

Público, 6 de Março de 2006
POR ANA MAGALHÃES E FRANCISCO VILHENA DA CUNHA

[Chicken_Bone]

Olá Ana.

Gostarias de casar comigo?
Os teus artigos são extremamente interessantes para mim, pois nos últimos meses, embora mais neste último mês, tenho procurado aspirar toda a informação que consiga reunir relativamente à indústria de defesa (entre outras) e o impacto em Portugal. No entanto, não tenho encontrado estudos ou artigos abrangentes o suficiente. Daqui a minha exclamação e consequente proposta de casamento.
Para além dos seus artigos, tem ideia de outros artigos, estudos, etc que possam ser pertinentes?

Muito obrigado!